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REUNIÃO NACIONAL EM BRASÍLIA

15.05.2011

REUNIÃO DA ANBERR EM BRASÍLIA, 30/04/2011.   Presentes nesta reunião: Presidente da ANBERR e  dois diretores; Dr. Denis Einloft – trabalhista da CCM advogados; Dra. Marcelise Azevedo – previdenciária da ALINO E ROBERTO Advogados; Representantes da AGCEF/RS; Representantes da ANTECIPA; Representante do Sindicato dos Bancários RN; Empregados CAIXA ativos e aposentados de  vários Estados do Brasil.   Às 09h40 a reunião foi aberta pelo presidente da ANBERR, Evandro Agnoletto, que falou sobre a criação da associação, sua finalidade, composição atual, e o objetivo da reunião . Às 09h50 fala Eugênio, representante da ANTECIPA, sobre a associação que representa: sua criação e objetivo.  Expõe seu ponto de vista sobre a situação atual dos colegas REG E REPLAN que não saldaram e das entidades diretamente ligadas à caixa: FUNCEF, FENAE, APCEF’s, SINDICATOS. Faz um paralelo entre o Novo Plano e os antigos.   Às 10h25 Marta Turra, representante do Sindicato dos Bancários do RN, conta sua trajetória no movimento sindical, e do trabalho atual ao qual se dedica, que é o de ajudar a construir uma oposição de fato, e para isto tem viajado todo o Brasil. Faz um breve histórico e uma análise da atual situação das entidades a nós diretamente ligadas – FUNCEF, FENAE, APCEF’s, SINDICATOS, e fala da necessidade de se construir um oposição que possa ganhar estas entidades em futuras eleições.   Uma colega nos alerta para o uso do termo “não saldado” e nos lembra da nomenclatura original dos nossos vários planos, e sugere que seja exigido da Caixa que nos identifique pelo termo original em contrapartida ao “não saldado”.   Evandro esclarece sobre a votação no site da ANBERR, que decidirá sobre a participação ou não da associação na construção da nova oposição de base bancária nacional, num posicionamento político mas, não partidário, uma vez que o próprio estatuto impede que os membros da diretoria façam parte de outras associações ou cargos políticos. Faz uma análise da posição da Caixa frente às questões dos trabalhadores, das sucessivas perdas que tem sofrido os empregados, a estratégia da Caixa e o papel dos sindicatos, federações e associações diretamente ligadas à nós, bancários, neste cenário. Responde sobre ações coletivas: quais são e como são construídas. Forma e custo de se associar à ANBERR. Sérgio, diretor da ANBERR, dá mais detalhes sobre os procedimentos de associar-se, do custo e forma de pagamento.   Sílvio, advogado da ANTECIPA, fala da construção da associação e seus objetivos. Faz esclarecimentos sobre sua atuação em processos diversos.   12h - Pausa para almoço   14h  - Carlos Jairo L. Hahn, presidente da AGECEF/RS, se apresenta, diz estar muito feliz em participar do encontro, falou sobre a estrutura e atividades da associação que preside, e propôs uma união com a ANBERR em defesa dos direitos dos empregados, trabalhando de forma conjunta no que for comum às duas associações.   14h15 – Dr. Denis Einloft fala sobre todas as ações trabalhistas possíveis aos colegas caixa, e responde às dúvidas dos presentes sobre estas ações, e outras relativas à carreira administrativa e de cargos e salários .   16h15 – intervalo para lanche   16h45 – Dra. Marcelise Azevedo faz um breve histórico sobre a previdência no brasil; Lei Complementar 109; faz um paralelo entre previdência complementar fechada x aberta; autopatrocinio; carácter previdenciário x carácter financeiro das previdências. Fala sobre a estrutura e funcionamento dos planos de previdência, faz uma comparação dos fundos de previdências de várias empresas e suas modalidades. A “onda dos saldamentos e migrações”, fazendo distinções entre um e outro. Esclarece o papel da PREVIC em relação aos Planos de Previdência; normatização da distribuição de superávit; saldamentos; complementação; quando cessa a obrigação de contribuir.   Evandro fala da necessidade de se ver em que condições se deu o processo de saldamento, pedindo cópia do mesmo na PREVIC para análise por profissionais da área, como também o da quitação da dívida da Caixa com a FUNCEF. Alerta para o prazo final de envio das procurações para a Segunda Ação Civil coletiva da ANBERR relativa ao PFG, em 27 de maio de 2011. 
RESOLUÇÕES DO ENCONTRO NACIONAL DE BRASÍLIA   Fonte: <a href="../../">www.anberr.org.br</a> 
Prezados Sócios: 
O Encontro Nacional da Anberr realizado em Brasília, em 30/04, contou com um grande número de sócios e colegas reg e replan, e também com entidades de classe representando diversos segmentos dos empregados da caixa. Os trabalhos perduraram pelo dia inteiro de sábado, e ao final, com a participação efetiva de todos os presentes, foram aprovadas de forma unânime resoluções que serão paulatinamente concretizadas pela diretoria da Anberr: 1 - Contratação de atuário e/ou escritório atuarial com comprovada  competências técnica e ética pela Anberr, com o objetivo de assessorar os advogados trabalhistas e previdenciários no que concerne ao processo da dívida da caixa para com a funcef - 2003; 2 - Retirada de cópia do processo de saldamento e criação do novo plano  junto à PREVIC, para análise dos atuários e assessorias jurídicas da Anberr; 3 - Exigir que a funcef divulgue ou torne pública a relação de todos os empregados da ativa e aposentados vinculados ao Reg e Replan; 4 - Análise dos balanços da funcef desde o ano de 2003 até a presente data, para verificação dos resultados e constituições das reservas, bem como as suas distribuições e aplicações nos vários planos; 5 - Viabilizar condições financeiras e técnicas para realizar uma auditoria independente na funcef. Agradecemos a presença de todas as entidades de classe e colegas que se fizeram presentes representando a grande maioria dos Estados do Brasil, e especialmente ao amigo Paulo e sua esposa, anfitriões que com um grande trabalho e dedicação, tornaram o encontro especial e fraterno. Agradecemos também a presença do Dr Denis Einloft, representando a CCM Advogados, e da Dra. Marcelise Azevedo, representando  Alino & Roberto Advogados, pelas assessorias técnicas, esclarecimentos, orientações e proposições jurídicas. Atenciosamente. Evandro Agnoletto – Presidente 19h30 encerra-se a reunião.