ÁREA DO ASSOCIADO
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RECUPERAR SENHA
05.02.2020
Prezadas associadas e prezados associados:
Informo que após análise detalhada do parecer jurídico da Funcef e da manifestação da Previc em relação ao tema que trata sobre o fórum qualificado no CD da fundação, as assessorias jurídicas da ANBERR finalizaram parecer jurídico baseado no estudo das LCs 108 e 109 e no estatuto atual da Funcef de forma integral, como ordena o rigor jurídico.
O parecer de cerca de 40 páginas, elenca argumentos jurídicos robustos e não só restritos ao campo da previdência complementar, uma vez que aborda legislações de outras áreas do Direito, fruto da equipe multidisciplinar que presta consultoria técnica para a ANBERR.
Informo ainda, que a ação em relação a CGPAR25 também encontra-se finalizada e, ambos, se houver necessidade, serão utilizados no momento oportuno e preciso.
Grande Abraço.
Evandro Agnoletto
Presidente ANBERR.