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PROGRAMAÇÃO VII ENCONTRO NACIONAL ANBERR 24 E 25 NOVEMBRO/2018

30.10.2018

VII ENCONTRO NACIONAL ANBERR 24 E 25 DE NOVEMBRO DE 2018
HORÁRIO DAS 9h às 18h
Local: Windsor Plaza Brasília Hotel
SHS Qd BL H - Asa Sul - Brasília/DF 70322-914
Tel: (61)3319-4966
ASSOCIADOS - INSCRIÇÕES NO SITE DA ANBERR EM "VOTAÇÃO"
NÃO ASSOCIADOS - VALOR DA INSCRIÇÃO R$100,00
REPRESENTANTES DE ENTIDADES R$200,00
INSCRIÇÕES POR E-MAIL: <a href="mailto:comunicacao@anberr.org.br">comunicacao@anberr.org.br</a>
* o valor da inscrição deverá ser depositado na conta ANBERR na Caixa Econômica Federa AG: 0449 OP 003 C/C 200-0 e o comprovante apresentar no Encontro.
 
AGENDA DE CONFERÊNCIAS
SEXTA-FEIRA 23/11/2018
18H30 – Equipe de trabalho composta pela diretoria, assessorias e profissionais credenciados ANBERR.
SÁBADO 24/11/2018
8h15 – 9h            Entrega de crachás
9h                          ANDRÉ PEDREIRA IBAÑEZ
                               RODRIGO RIBEIRO LEITÃO
                               - Ação do equacionamento ANBERR, estágio atual e perspectivas futuras.
                               - Ações do imposto de renda sobre as parcelas do equacionamento.
10h30                   Intervalo
11h                        JOÃO MARCOS FONSECA DE MELO
                              - Operação Greenfield, Ações Cíveis e Criminais, estágio, suas perspectivas e possíveis
                               desdobramentos
12h30                   Almoço
14h                        CARLOS HENRIQUE ATAÍDE MELO JÚNIOR
                               FRANCISCO LOYOLA 
                               RAQUEL RIEGER
                               - Reforma trabalhista.
                               - Ações Coletivas e Convenção Coletiva.
                               - Acordo Coletivo de Trabalho.
15H30                   Intervalo
16h                        LEANDRO MADUREIRA
                               - Ação da ANBERR pela paridade no equacionamento do déficit dos planos REG/REPLAN
                               não saldados. 
                               - Proposta de alteração do estatuto da Funcef - afetação do direito dos participantes e
                                 assistidos.
                               - Novas perspectivas.
DOMINGO 25/11/2018
9h                          NATHÁLIA MONICI LIMA
                               - Direito constitucional à saúde.
                               - A importância da saúde suplementar
                               - Diferenças entre as modalidades de planos de saúde (individuais/familiares, coletivos
                               por adesão, empresariais, *planos de autogestão das estatais federais - Saúde CAIXA).
                               - A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor ao Direito à Saúde.
                               - As alterações trazidas pelas Resoluções da CGPAR e pelo Novo Estatuto da CEF.
                               - A crescente judicialização da saúde e as recentes decisões sobre o tema
10h                        MARCO MARTINS
                               - Perspectivas de investimento para 2019
                               - Resolução 4661.
10h45                   Intervalo
11h15                   MARCO MARTINS
                               Debates
12h                        Almoço
13h                        CARLOS HENRIQUE RADANOVITSCK 
                               EDSON JAIR PEREIRA     
                               - Análise dos resultados da FUNCEF 2017/2018 e projeções futuras.
                               - Exposição das premissas de Planos de Saúde com foco no Saúde Caixa.
14h30                   VERONICA QUIHILLABORDA IRAZABAL AMARAL
                               - Histórico dos direitos do Saúde Caixa e perspectivas jurídicas.
15h30                   Intervalo
16h                        Painel da diretoria e associados para deliberação de futuras atividades e atuações da
                               ANBERR.
 
Dr. ANDRÉ PEDREIRA IBAÑEZ
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2004), Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2007), Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2012) e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Titular de André Pedreira Ibañez – Sociedade Individual de Advocacia.
Atuação como advogado nas áreas do Direito Tributário, do Direito Societário, do Direito Civil e do Direito Previdenciário (exclusivamente previdência privada). Professor dos Cursos de Graduação em Direito e em Ciências Contábeis do Centro Universitário Metodista do IPA (desde 2014). Professor em Cursos de Pós-Graduação em diversas instituições de ensino. Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado: Tributos em Espécie, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (desde 2012). Membro Efetivo da Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT.
CARLOS HENRIQUE RADANOVITSCK
Equipe Atuarial
Possui mais de 33 anos de experiência no mercado de Previdência, Bacharel em Ciências Atuariais em 1998, Pós-Graduado em Planejamento e Gestão de Governo em 2006, MBA em Finanças e Controladoria em 2017, atuário inscrito no Instituto Brasileiro de Atuário sob o nº 1213, Sócio da empresa Equipe Atuarial,  Fundador do ILEN -  Instituto Letras e Números, Perito Judicial e Assistente Técnico, Atuário Responsável Técnico e Consultor Atuarial de diversas empresas de seguros, Previdência Complementar Aberta e Fechada, Professor da UniRitter Laureate Internacional Universities, Consultor de associações de participantes de Entidades Fechadas de Previdência Complementar, Palestrante convidado de Sindicatos em Seminários sobre Previdência Complementar, Membro Titular das Comissões Nacional de assuntos Técnicos Atuariais da CNSeg – Confederação Nacional das Seguradoras e da FENAPREVI – Federação Nacional de Previdência, Consultor de Pessoas Físicas e Jurídicas em Relação à Planejamento Previdenciário e Sucessório.
CARLOS HUMBERTO ATAÍDES MELO JÚNIOR
Camargo, Catita, Maineri Advogados associados
Graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, em 2008. Possui experiência em advocacia contenciosa.
EDSON JAIR PEREIRA     
Equipe Atuarial
Bacharel em Ciências Atuariais – julho/1982. Diretor da Empresa Equipe Atuarial LTDA, atuando na área de Consultoria desde 1990 e Certificado em 2010 pelo ICSS – no processo de aferição de conhecimento e/ou habilidades em Previdência Complementar Fechada com o objetivo de atestar a sua competência no exercício do cargo ou função; Previdência Privada Aberta desde 1977; Previdência Privada Fechada- Fundação CEEE DE 1990 A 2000 Atuário; Previdência Privada Fechada – Fundação CORSAN DE 2001 A 2011 – Atuário. Experiência em avaliação de Planos de Saúde desde 1990. Consultoria à implantação de sistemas de saúde em municípios, entidades fechadas e operadoras. Experiência em avaliação de Planos de Previdência Municipal desde 1990.
FRANCISCO LOYOLA
Camargo, Catita, Maineri Advogados associados
Graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, em 1997, com pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, junto à Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), concluída em 2006. Possui larga experiência na advocacia consultiva e contenciosa e foi conselheiro da Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas – AGETRA. Em 2003, participou em co-autoria da obra “A Justiça e os Direitos de Gays e Lésbicas – Jurisprudência Comentada”. Advogado Sócio do Escritório Camargo, Catita, Maineri Advogados associados.
JOÃO MARCOS FONSECA DE MELO
Fonseca de Melo & Brito Advogados
Advogado com experiência e atuação efetiva nos Tribunais Superiores, sobretudo no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal. Atua na área do Direito Constitucional, Direito Administrativo (Servidor Público), Direito Sindical, Direito Regulatório, Direito Empresarial, Direito Societário, Direito Minerário e Direito de Petróleo e Direito Civil. Presta assessoria especializada em elaboração de pareceres técnico-legislativos, minutas de propostas de emenda constitucional, de projetos de lei, sugestões legislativas à Câmara dos Deputados, bem como atua em audiências públicas na Câmara dos Deputados e no Senado  Federal. Membro Fundador do Instituto Sergipano de Direito Eleitoral (ISEDE). Advogado Sócio do Escritório Fonseca de Melo & Brito Advogados.
LEANDRO MADUREIRA
Mauro Menezes & Advogados
Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB (2006); Cursando MBA em Gestão Executiva de Entidades Fechadas de Previdência Complementar pelo Centro Universitário do Distrito Federal – UDF (2017). Especialista em Direito Previdenciário pela Universidade Anhanguera-Uniderp-LFG (2012). Extensão em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília – UnB (2009). Especialista em Direito Público pelo Centro de Estudos Jurídicos Projeção (2007).
Atuou como Serventuário da Justiça no Cartório do 10º Ofício de Notas e Protesto de Títulos (2001-2005); como Analista Processual no Setor de Análise Técnica da Agência Nacional do Petróleo – ANP (2005-2008) e como Assessor de nível superior em Direito e Relações Internacionais no Ministério da Previdência Social (2008-2009), onde também exerceu o cargo de Coordenador de Diálogo Social (2009).
Membro da Comissão de Seguridade Social e da Comissão de Previdência Complementar da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal.
Idiomas: Inglês e Espanhol. Advogado do escritório Mauro Menezes & Advogados, desde 4/1/2010, com atuação na Área Previdenciária. Convidado a ingressar como sócio em 2/7/2012. Atualmente, Subcoordenador de Direito Público e Sócio Responsável pela Paralegal da Unidade Brasília.                              
Dr. MARCO MARTINS
Doutor em Administração com ênfase em Finanças pela UFRGS.
Atua no mercado de capitais deste 1985, atuando na Bolsa de Valores do Extremo Sul, Fundação CEEE de Seguridade Social - ELETROCEEE. Professor Universitário desde 1989, atuando em cursos de graduação e pós-graduação, atualmente é professor do Departamento de Ciências Contábeis e Atuarais da UFRGS.
Sócio da Marco&Marco Consultores Financeiros Associados, empresa que atua na consultoria de investimentos e fusões e aquisições para entidades de previdência e famile offices. Ex-presidente da Apimec Sul onde já foi diretor técnico, vice-presidente e conselheiro.  Recebeu o Prêmio Walter Fredrich – ABAMEC-SUL - Analista de Valores Mobiliários/2000. É pesquisador na área de gestão de risco, derivativos e modelagem de volatilidade, com várias publicações em congressos de finanças  e em revistas acadêmicas nacionais e internacionais. Além disso, é co-autor de vários  livros na área de finanças, contabilidade.
NATHÁLIA MONICI LIMA
Nathália Monici Advogada
Especializanda em Direitos Sociais, Ambiental e do Consumidor pelo Centro Universitário de Brasília - UniCeub. Especializanda em Direito Médico e Hospitalar pela Escola Paulista de Direito – EPD; Capacitada em Gestão e Direito à Saúde pelo Instituto SAT Educacional /Conselho Federal OAB; Membro fundadora da Associação Brasileira de Advogados em Saúde; Integrante do Instituto Jurídico BIOMEDS e Membro do Fórum Nacional Médico e Jurídico de Defesa do SUS. 
VERONICA QUIHILLABORDA IRAZABAL AMARAL
Mauro Menezes & Advogados
Veronica Quihillaborda Irazabal Amaral, sócia do escritório Mauro Menezes, advoga há mais de quinze anos em defesa de trabalhadores e servidores públicos. Fundadora da Associação das Advogadas pela Igualdade de Gênero, Raça e Etnia.