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AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLP 268/2016

02.02.2017

Caros associados e Associadas,
 
A Anberr foi convidada a participar da Audiência Pública do PLP 268 que ocorrerá em Brasília/DF no dia 07 de fevereiro de 2017 e se fará representar pelo Dr. Leandro Madureira da R & M Advogados.
Segue o convite abaixo para conhecimento:
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Senhor Presidente,
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Cumprimentando-o cordialmente e em nome do Presidente da OAB/DF, Dr. JULIANO COSTA COUTO, juntamente com os demais membros da Comissão Especial de Previdência Complementar desta seccional, tenho a honra de convidar a Instituição que Vossa Senhoria representa para PARTICIPAR da Audiência Pública que se realizará no dia 07/02/2016, TERÇA-FEIRA, DAS 18H30 ÀS 22H, NO SALÃO DO CONSELHO PLENO, localizado no mezanino do Ed. Sede da OAB/DF, no SEPN Quadra 516, Bloco B, Lote 7, Asa Norte, Brasília/DF.
A Audiência Pública terá como objetivo estabelecer um foro de discussão sobre o conteúdo do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – PLP Nº. 268/2016, que altera as regras de governança das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC patrocinadas por entes da administração pública.
Neste _e-mail_ estão ANEXADOS o ofício em que formalizamos este convite, o Edital com as regras da Audiência Pública, bem como um _folder _do evento que permitirá à sua Instituição divulgá-lo para seus associados e, com isto, informar sobre sua participação neste importante encontro.
Em um outro _e-mail_, enviaremos um _link_ relativo à ENQUETE DIGITAL elaborada no intuito de colher e organizar o posicionamento de sua Instituição sobre cada tópico normativo que compõe o PLP nº. 268/2016.
A resposta à Enquete e a presença de sua Instituição na Audiência Pública são de fundamental importância para fomentar o debate sobre a matéria e influir para que os parlamentares estabeleçam um regime de tramitação capaz de viabilizar a prévia discussão democrática no Congresso Nacional e a consequente aprovação de um texto legal alinhado com os anseios da Sociedade.
Maiores informações podem ser obtidas no EDITAL da Audiência Pública, também localizado no seguinte _link_:
http://www.oabdf.org.br/wp-content/uploads/2017/01/Edital-Audi%C3%AAncia-P%C3%BAblica-CEPC-OAB-16jan2017.pdf[2]
Na expectativa DA CONFIRMAÇÃO DA PRESENÇA DE SUA INSTITUIÇÃO, VIA _E-MAIL_ (PREVCOMPLEMENTAR@OABDF.COM), ATÉ DIA 02/02/2017 E DA RESPOSTA À ENQUETE ATÉ DIA 03/02/2017, agradecemos antecipadamente e apresentamos protestos de elevada estima e distinto apreço, ao tempo em que nos colocamos à disposição.
 
Cordialmente,
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JORGE FAIAD | Presidente