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PATRIMÔNIO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ATINGE R$ 2,59 TRILHÕES – 25% DO PIB DO BRASIL

19.09.2023

Prezadas associadas e prezados associados Publicamos artigo elaborado pelo Dr. André Ibañez e Dr. Rodrigo Leitão, assessores jurídicos da ANBERR.  "Em junho de 2023, o patrimônio do Regime de Previdência Complementar do Brasil atingiu R$ 2,59 trilhões, o que equivalente a 25% do PIB do país. Esse resultado indica crescimento de aproximadamente 5,3% em relação a dezembro de 2022. Cerca de 47% do patrimônio apurado é oriundo das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) e 53% é proveniente das Entidades Abertas de Previdência Complementar (EAPC)/seguradoras.
Os dados constam do Relatório Gerencial de Previdência Complementar (RGPC) do 2º trimestre de 2023, publicado pelo Departamento de Diretrizes e Políticas de Previdência Complementar publicou, nesta sexta-feira (15). O documento apresenta as principais informações sobre as EAPC e as EFPC, com a finalidade de monitorar e acompanhar a evolução dessas entidades e seus planos de benefícios.
Também de acordo com o Relatório, no 2º trimestre de 2023, 1.935 entes subnacionais (90% dos que possuem Regime Próprio de Previdência Social) já aprovaram suas leis de instituição do RPC. Desse total, cerca de 680 tiveram o convênio de adesão aprovado pela Previc e, portanto, possuem o RPC vigente. A cobertura previdenciária alcança cerca de 175 mil servidores.
O RGPC consolida dados contábeis, populacionais, patrimoniais e de investimentos das entidades. As informações possibilitam aos agentes públicos, operadores do RPC e demais usuários um acompanhamento efetivo e uma visão geral do desempenho dos segmentos fechado e aberto de previdência complementar, auxiliando nos estudos e na tomada de decisões mais adequadas para implementação de políticas públicas que visem o seu desenvolvimento.
Confira os principais destaques da edição:
Capítulo 1 – Informações cadastrais 
O número de patrocinadores, cresceu aproximadamente 28% nos últimos 5 anos. O aumento de 770 novos patrocinadores registrado na série histórica ocorreu especialmente entre os patrocinadores públicos estaduais e municipais, tendo em vista a implantação do RPC pelos entes federativos.
Capítulo 3 – Patrimônio do Regime de Previdência Complementar – RPC
O Regime de Previdência Complementar – RPC atingiu, no 2º trimestre de 2023, um patrimônio de R$ 2,59 trilhões que corresponde, atualmente, a 25% do PIB do Brasil. Esse resultado indica crescimento de aproximadamente 5,3% em relação a dezembro de 2022, mesmo tendo passado por um período de incerteza econômica e inflação elevada.
Desse total, 47% do patrimônio estava registrado para as EFPC e 53% para as EAPC/Seguradoras.
Capítulo 9 – Previdência Complementar do Servidor Público nos Estados, DF e Municípios 
No 2º trimestre de 2023, 1.935 entes subnacionais (90% dos que possuem Regime Próprio de Previdência Social – RPPS) já aprovaram suas leis de instituição do RPC. Desse total, cerca de 680 tiveram o convênio de adesão aprovado pela Previc e, portanto, possuem o RPC vigente. Tal análise demonstra que a expansão do Regime de Previdência Complementar (RPC) dos entes federativos está bem consolidada no país.
Atualmente, 27 entidades administram 46 planos de previdência complementar para servidores públicos da União, Estados/DF e Municípios, alcançando cerca de 984 patrocinadores.
A cobertura previdenciária é de cerca de 175 mil servidores.".
Dr André Ibanez e Dr Rodrigo Leitão - Assessores Jurídicos da ANBERR
Fonte: <a href="https://www.gov.br/previdencia/pt-br/noticias-e-conteudos/2023/setembro/patrimonio-da-previdencia-complementar-atinge-r-2-59-trilhoes-2013-25-do-pib-do-brasil">https://www.gov.br/previdencia/pt-br/noticias-e-conteudos/2023/setembro/patrimonio-da-previdencia-complementar-atinge-r-2-59-trilhoes-2013-25-do-pib-do-brasil</a>