NOTÍCIAS

10º ENCONTRO NACIONAL DA ANBERR

28.10.2022

Prezadas associadas e prezados associados
 
Convidamos a todos para participarem do 10º Encontro Nacional da ANBERR – Edição Virtual, nos dias 19 e 20 de novembro, das 09h às 18h. O evento será transmitido através do Facebok, no grupo “ANBERR - Grupo Restrito aos associados”: <a href="https://www.facebook.com/groups/anberr">https://www.facebook.com/groups/anberr</a>
 
Se não possuir conta no Facebook, poderá criá-la e assim, como aqueles que já tem perfil, acesse o grupo da ANBERR e solicite a inclusão, clicando em “Participar do grupo”. Observe que ao fazer a solicitação há três perguntas, que precisam ser respondidas, para que possamos aprovar seu pedido. As solicitações serão aprovadas somente até às 18:00 horas, do dia 18/11/2022.
Assessores e assessoras da ANBERR discorrerão sobre temas de interesse das associadas e dos associados e esclarecerão dúvidas que poderão surgir.
Confira abaixo a programação e o currículo dos (das) palestrantes.
Abraços
Evandro Agnoletto
 
PROGRAMAÇÃO
Sábado - 19/11/2022
Horário: 9h às 12h15 e das 13h45 às 18h
Dr. André Pedreira Ibañez e Dr. Rodrigo Ribeiro Leitão
     •  Ações Ajuizadas pela ANBERR: Quórum Qualificado, Resolução CGPAR 25 e Equacionamento dos Déficits. 
    • Atualização das Ações Individuais Referentes ao Imposto de Renda: Dedução das Contribuições Extraordinárias da Base de Cálculo e Isenção por Moléstia Grave.
Dra. Nathália Monici
      • Os limites das coberturas de tratamentos pelas operadoras de planos de saúde.
Dr. Francisco Loyola
      • Direito do Trabalho e as novas perspectivas.
Dr. Leandro Madureira Silva
<ul style="text-align: justify;" type="disc">
<li>Direitos previdenciários dos/as empregados/as da CAIXA - regras atuais.</li>
</ul>
Dra. Joyce Dias
     • Investimentos internacionais e arbitragem.
Prof. Dra. Leticia Medeiros Da Silva
      • Governança e estruturas de controles em EFPC.
 
Domingo - 20/11/2022
Horário: 09h às 11h30 e das 14h às 18h
 
Carlos Henrique Radanovitsck e Edson Jair Pereira (Equipe Atuarial)
      • Leitura Atuarial dos resultados do Plano Não Saldado e dos novos normativos.
Dra. Beatriz Veríssimo de Sena
      •  A ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra a Caixa.
Dra. Cíntia Roberta da Cunha Fernandes
   • Atualização sobre a jurisprudência do TST relativamente aos temas judicializados pela ANBERR, em ações coletivas e individuais;
      • Discussão sobre decisões a respeito da legitimidade da ANBERR e encaminhamentos após alterações do Estatuto; 
      • Atualização sobre as demandas PIS/PASEP e FGTS;
      • Considerações sobre doenças ocupacionais/empregados CEF;
      • Trabalho remoto
Prof. Dr. Marco Antônio dos Santos Martins
      • Investimentos em um cenário de guerra, inflação, juros e recessão.
 
<h2 style="text-align: center;" align="center">Currículos:</h2>
Dr. ANDRÉ PEDRERA IBAÑEZ
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atuação como advogado nas áreas do Direito Tributário e do Direito da Previdência Complementar. Atuação desde o ano de 2008 na defesa de participantes e assistidos vinculados a entidades fechadas de previdência complementar. Professor em Cursos de Pós-Graduação em diversas instituições de ensino. Membro Efetivo da Fundação Escola Superior de Direito Tributário – FESDT.
 
Dra. BEATRIZ VERÍSSIMO DE SENA
Doutoranda em Direito pela Universidade Nova de Lisboa, Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Graduada em Direito pela Universidade de Brasília (1999), com títulos de especialização pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2004), pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET (2010) e Instituto Brasiliense de Direito Público (2012). Ex-conselheira titular da Terceira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda – CARF. Presta assessoria jurídica para a ANBERR em Brasília, em especial, na operação Greenfield, na qual trabalha com a Equipe Atuarial e com o Dr Marco Martins.
Dra. Beatriz presta assessoria jurídica para a ANBERR em Brasília, em especial nos processos sobre gestão temerária da FUNCEF (outrora da operação Greenfield), na qual trabalha com a Equipe Atuarial e com o Prof. Dr. Marco Martins.
 
Dr. CARLOS HENRIQUE RADANOVITSCK e Dr. EDSON JAIR PEREIRA
São assessores da ANBERR e sócios da empresa “Equipe Atuarial Ltda” que foi concebida para atender aos segmentos da economia cujo esteio seja a Ciência Atuarial. Criada no ano de 1966, é uma das consultorias pioneiras no Brasil neste ramo, contando atualmente com clientes nas áreas de Seguridade Social Municipal e Estadual, Previdência Complementar Aberta e Fechada, Sistemas de Assistência à Saúde e Operadoras de Planos de Saúde.
 
Dra. CÍNTIA ROBERTA DA CUNHA FERNANDES
Mestranda em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho. Pós-Graduada em Direito Eleitoral. Professora de Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito do Consumidor. Sócia e Subcoordenadora de Direito Privado da Unidade Brasília do Escritório Mauro Menezes & Advogados e assessora jurídica da ANBERR.
 
Dr. FRANCISCO LOYOLA
Sócio do escritório Camargo, Catita, Maineri Advogados Associados e assessor jurídico trabalhista da ANBERR. Graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, em 1997, com pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, junto à Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), concluída em 2006. Possui larga experiência na advocacia consultiva e contenciosa e foi conselheiro da Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas – AGETRA. Em 2003, participou em co-autoria da obra “A Justiça e os Direitos de Gays e Lésbicas – Jurisprudência Comentada”.
 
DRA. JOYCE DIAS
Advogada no Brasil, em Portugal e na Holanda. Mais de 15 anos de experiência internacional em escritórios de advocacia e em instituições renomadas: atuou como associada, no grupo de arbitragem, no escritório Freshfields Bruckhaus Deringer em Paris e Amsterdã (2008); atuou como law clerk no Instituto de Direitos Humanos da International Bar Association em Londres (2005) e na Promotoria do Tribunal Penal Internacional na Haia (2005). Membro da Comissão Especial de Direito Internacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Assessora jurídica da ANBERR.
Dr. LEANDRO MADUREIRA SILVA
Advogado especialista em direito previdenciário e em direito público, mestrando do PPGEMP da Universidade de Brasília – UnB, sócio do escritório Mauro Menezes & Advogados, subcoordenador da área de direito público. É professor de direito previdenciário e autor de diversos artigos sobre o tema. Assessor jurídico da ANBERR.
PROF. DRA. LETICIA MEDEIROS DA SILVA
Contadora. Mestre e Doutora em Ciências Contábeis, área de concentração: Controladoria e Finanças. Professora da Faculdade de Ciências Econômicas (FCE), Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais (DCCA) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Sócia da Select Ltda - Consultoria, Governança Corporativa e Sustentabilidade. Coordena o grupo de pesquisa em Governança Corporativa, Compliance e Auditoria na UFRGS, vinculado ao CNPq. Integrou o comitê coordenador do IBGC - capítulo Sul (2009). Foi membro da comissão de estudos de auditoria independente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (2015-2019). Membro da Comissão de Governança e Compliance do CRCRS (2020). Possui mais de 25 anos de atuação na área contábil incluindo auditorias e empresas de grande porte.
Prof. Dra. Leticia Medeiros Da Silva presta assessoria técnica na área contábil, governança e compliance, faz análise técnica nos processos de controladoria e governança e dos balanços e resultados financeiros da Funcef.
 
Prof. Dr. MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS MARTINS
Professor do DCCA da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS, Doutor em Administração, com ênfase em Finanças e sócio da empresa MARCO & MARCO, CONSULTORES FINANCEIROS ASSOCIADOS LTDA, fundada em 1997, por profissionais com larga experiência na área de finanças corporativas, análise de viabilidade econômica e financeira de empresas e com atividades acadêmicas em cursos de graduação e pós-graduação e consultor financeiro da ANBERR. A empresa atua na área de treinamento, avaliação econômico-financeira de empresas, projetos, fusões e aquisições e consultoria empresarial e de investimentos. Atualmente, a empresa possui equipe com experiência em mercado financeiro, professores e pesquisadores na área de finanças corporativas e mercado de capitais.  
Dra. NATHÁLIA MONICI
Graduada em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2007). Pós-graduada em Direito Médico e Hospitalar. Pós-graduada em Direito Público. Pós-graduanda em Direitos Sociais, Ambiental e do Consumidor. Capacitada em Gestão e Direito à Saúde pelo Instituto SAT Educacional/Conselho Federal OAB. Membro da Comissão de Direito à Saúde da OAB/DF. Membro da Diretoria da Associação Brasileira de Advogados em Saúde. Membro do Fórum Nacional Médico e Jurídico de Defesa do SUS. Assessora jurídica da ANBERR.      
Dr. RODRIGO RIBEIRO LEITÃO
Advogado graduado pela Universidade Regional de Blumenau – FURB, pós-graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande de do Sul em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário Estratégico – PUCRS e mestrando em Direito na Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc). Atua na advocacia tributária no desenvolvimento de teses e no contencioso tributário, com foco no Imposto de Renda de Pessoa Física; Consultor jurídico na área de previdência complementar atuando na defesa dos participantes de Entidades Fechadas de Previdência Complementar.