CPF: Senha:  
Home Quem Somos Notícias Associe-se Agenda Links Assessoria Convênios Histórico Fale Conosco
 

05.01.2018

ANBERR contrata assessoria do Escritório Fonseca de Melo & Britto Advogados

BREVE APRESENTAÇÃO DO ESCRITÓRIO

 

             APRESENTAÇÃO

          Contando com uma dedicada e valorosa equipe de profissionais (consultores, advogados, estagiários e corpo administrativo), a Fonseca de Melo & Britto Advogados tem como sua maior marca a obstinada busca pela excelência dos serviços advocatícios prestados, orientada, sempre, pela qualidade técnica e confiabilidade nas relações interpessoais desenvolvidas com os seus clientes e parceiros, tudo com o fim de atender às suas necessidades e lhes assegurar conforto e tranquilidade quanto à condução de suas demandas e defesa de seus interesses.

         Com este objetivo, a oferta de um assessoramento jurídico personalizado constitui grande e perene diferencial da Fonseca de Melo & Britto Advogados, que prima pelo contato direto com o cliente, com o fim de conhecer a fundo sua realidade e seus anseios para, assim, identificar suas demandas, apresentar as teses jurídicas aplicáveis à defesa de seus interesses, e, através desta constante interação com o cliente, desenvolver a melhor solução que atenda às suas necessidades, tanto no aspecto jurídico como também nos aspectos pessoal e profissional.

         A Fonseca de Melo & Britto Advogados também tem como marca a valorização e o aprimoramento das relações interpessoais com seu corpo jurídico e com os seus parceiros, possibilitando a troca de informações e a tomada conjunta de decisões, alcançando, assim, a necessária sinergia para atingir os resultados pretendidos pelo cliente.

         Além disso, estando sediada em Brasília-DF, a Fonseca de Melo & Britto Advogados ainda oferece a seus clientes e parceiros suporte irrestritono assessoramento e na condução de suas demandas existentes na Capital Federal,sejam elas judiciais e/ou extrajudiciais, além de disponibilizar sua estrutura física como apoio para aqueles que visitam esta Capital.

         Esta é, sem dúvida, a tônica da atuação da Fonseca de Melo & Britto Advogados: fornecer um serviço personalizado que atenda às demandas de seus clientes e parceiros, com o compromisso incessante de defender seus interesses.

 

CAMPO DE ATUAÇÃO

 

         Os profissionais que integram a Fonseca de Melo & Britto Advogados contam com larga experiência em assessoria jurídica preventiva e em  contencioso judicial e administrativo.

         Especializada em atender entidades civis e sociedades empresárias, e, sempre com foco no atendimento personalizado aos clientes, a Fonseca de Melo & Britto Advogados centra sua atuação no assessoramento e no acompanhamento constante dos seus clientes, possibilitando-lhes o acesso à equipe jurídica a qualquer momento para o fim de atender com agilidade às demandas urgentes.

        Além disso, o desenvolvimento da comunicação interpessoal com seus clientes possibilita ao advogado identificar suas necessidades e atuar ainda na esfera preventiva, elaborando instrumentos contratuais, pareceres, acompanhando procedimentos licitatórios, bem como na defesa de seus interesses junto aos órgãos e entidades da Administração Pública, Tribunal de Contas e, ainda, perante as Casas Legislativas e Ministério Público.

          No âmbito do contencioso judicial, os clientes da Fonseca de Melo & Britto Advogados, justamente pela relação interpessoal desenvolvida, têm a segurança de que seus advogados estão aptos a defender seus interesses considerando todos os aspectos de sua atividade, atuando, assim, nas áreas de direito administrativo, empresarial, civil e demais áreas relacionadas.

          E, por estar sediada em Brasília/DF, e em razão da reconhecida qualidade do serviço que oferece, a Fonseca de Melo & Britto Advogados representa e presta assessoramento técnico a inúmeros escritórios parceiros de advocacia de todo o país (Sergipe, Bahia, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Pará, Amazonas, Rondônia, Goiás, entre outros Estados da Federação), sobretudo por conhecer as peculiaridades que norteiam a atuação nos Tribunais Superiores, destacando-se, ainda, sua atuação no Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Contas da União e defesa de servidores públicos em processos administrativos junto aos Ministérios de Estado e nos Tribunais sediados na Capital Federal.

 

           Abaixo, seguem, detalhadamente, as principais áreas de atuação da Fonseca de Melo & Britto Advogados:

 

NÚCLEO DE INTERESSES DO SINDICATO

– ATUAÇÃO INSTITUCIONAL –

 

         O escritório atua na defesa dos objetivos institucionais de associação/sindicato, elaborando pareceres, contratos, e defendendo seus interesses no âmbito administrativo e judicial, inclusive perante as Casas Legislativas, Ministério Público e órgãos e entidades da Administração Pública.

           Nesse contexto, cumpre destacar o trabalho a ser realizado nas questões envolvendo organização associativa/sindical e negociação coletiva no serviço público, tanto na esfera administrativa quanto na judicial, bem assim na defesa das prerrogativas das categorias representadas pela entidade.

 

NÚCLEO DE DEMANDAS COLETIVAS

 

         O Núcleo de Direito Coletivo é composto por advogados experientes em Direito Administrativo e em Direito Constitucional, principalmente na defesa dos direitos dos servidores públicos. Nessa área, atua tanto na advocacia contenciosa e quanto na consultiva.

         Quanto ao contencioso judicial, o Núcleo de Direito Coletivo propõe ações coletivas que visam à proteção dos direitos individuais homogêneos e dos direitos coletivos dos servidores. Além das medidas ordinárias, as ações constitucionais – Mandados de Segurança, Mandados de Injunção, Ações Diretas de Inconstitucionalidade, Reclamações, Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental, entre outras – são eficazes instrumentos utilizados no combate às irregularidades praticadas pelo Poder Público.

         Com o objetivo de impugnar atos e leis ilegais/inconstitucionais que violam os direitos das entidades sindicais, a Fonseca de Melo & Britto Advogados elaborará e atuará em Mandados de Segurança, Ações Diretas de Inconstitucionalidade, Ações Declaratórias de Constitucionalidade e Ações por Descumprimento de Preceito Fundamental, Mandados de Injunção e demais medidas legais cabíveis.

          Em relação à atividade consultiva, por meio desse Núcleo, a Fonseca de Melo & Britto Advogados presta assessoria para a diretoria da entidade associativa/sindical, analisando os atos de constituição e de estruturação do r. Sindicato, elaborando pareceres, ofícios e requerimentos administrativos que subsidiarão a atuação das entidades junto aos órgãos estatais.

 

NÚCLEO DE DEMANDAS INDIVIDUAIS EM DIREITO ADMINISTRATIVO

 

          O Núcleo de Demandas Individuais em Direito Administrativo conta com profissionais experientes na defesa dos servidores perante a Administração Pública, desde a investidura no cargo até a aposentadoria.

        Tem como objetivo a defesa de direitos em concursos públicos, nomeação e posse, estágio probatório, estabilidade, acumulação, substituição, remoção, redistribuição, licenças, férias, jornada, anistia, desvio de função e terceirização, vencimentos, gratificações de desempenho, proventos, licenças, afastamentos, enquadramentos, indenizações, abonos, retribuição, aposentadorias, aposentadoria especial, aposentadoria complementar, pensão e assistência à saúde do servidor e sua família, relações de trabalho na Administração pública (assédio moral, acidente de trabalho, insalubridade e periculosidade), no Processo Administrativo Disciplinar, Sindicâncias, Improbidade, Correição, Tomadas de contas, Auditorias e Requerimentos Administrativos em geral.

           Destaca-se, também, na atividade consultiva e na elaboração de pareceres que orientam os servidores ao longo de toda a sua jornada profissional.

           Em suma, a atuação na defesa de servidores públicos será em todos os níveis da Administração Pública e do Poder Judiciário.

 

NÚCLEO DE DEMANDAS INDIVIDUAIS

PARA QUESTÕES PARTICULARES

 

          O Núcleo de Demandas Individuais para questões particulares atua nas áreas do Direito Civil, Direito Empresarial, Direito de Família e de Sucessões, Direito Trabalhista, Direito Previdenciário, Direito Constitucional, Direito Tributário, entre outros ramos do direito.

             Esse Núcleo tem a sua lente focada nas demandas particulares.

 

ASSESSORIA LEGISLATIVA

 

              FONSECA DE MELO & BRITTO ADVOGADOS conta com uma equipe de advogados e consultores especializada em elaboração de pareceres técnico-legislativos, minutas de propostas de emenda constitucional, de projetos de lei, sugestões legislativas à Câmara dos Deputados, bem como na atuação em audiências públicas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A título de exemplo, em razão de uma consulta jurídica requerida pela ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS FEDERAIS (ANER) à FONSECA DE MELO & BRITTO ADVOGADOS sobre a conveniência e oportunidade da sabatina do Senhor Luiz Otávio Oliveira Campos para a Diretoria Geral da ANTAQ no SENADO FEDERAL, tendo contra ele restrição legal que o impede a exercer o cargo indicado na Mensagem (SF) nº 33, Excelentíssimo Sr. Presidente da República, por meio da Mensagem n. 315, de 07 de junho de 2016, solicitou ao Senado Federal a retirada de tramitação n.º 107, de março de 2016, que indicou o Sr. Luiz Otávio Oliveira Campos para referida diretoria.

 

TRIBUNAIS SUPERIORES, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA e

CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

 

           Sediado em Brasília-DF, o escritório Fonseca de Melo & Britto Advogados possui forte atuação na elaboração e acompanhamento de Recursos perante os Tribunais Superiores, especialmente o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Tribunal Superior Eleitoral, Conselho Nacional do Ministério Público e, ainda, o Conselho Nacional de Justiça.

            O escritório prima pelo acompanhamento personalizado para cada processo, com a distribuição de memoriais e a realização de sustentações orais.

        Fonseca de Melo & Britto Advogados também se destaca pela atuação em ações originárias dos Tribunais Superiores, a exemplo de Ações Diretas de Inconstitucionalidade, Mandado de Injunção, Mandados de Segurança, Reclamação para preservação da competência e autoridade das decisões do STF e do STJ, homologação de sentenças estrangeiras perante o STJ, dentre outras.

 

DO SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO NA INTERNET

 

          Por fim, cumpre-nos informar que implantaremos um sistema de informatização (jusmanager) com o objetivo de solucionar as necessidades de comunicação dos filiados, dos funcionários, dos colaboradores e dos diretores    do

Cliente, de modo a dar transparência e efetividade às demandas jurídico administrativas, jurídicas e judiciais. À medida que o ente associativo/sindical cresce, surgem novos processos, novas demandas internas, e a necessidade de ampliação de alguns setores importantes. Tudo isso, torna a gestão por meio de planilhas de Excel insustentável.

          Assim, com o aumento do número de informações geradas pela operação do sindicato, faz-se necessário um sistema mais robusto para analisar e organizar os dados do ente associativo, para acompanhar sem solavancos o crescimento das demandas jurídicas pelo qual ele passa.

         O Sistema de Gestão de Processo utiliza padrões Web com testes de compatibilidade nos principais programas de navegação Web (Browsers); e será distribuído à Diretoria do ente associativo um manual autoexplicativo e serão realizados treinamentos, não obstante ser o sistema extremamente intuitivo e de fácil manejo.

 

ASSESSORIA EMPRESARIAL, LICITAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS

 

               Fonseca de Melo & Britto Advogados possui forte atuação na área empresarial, procedendo à estruturação e reestruturação de sociedades empresárias.

         Após analisar o perfil do cliente e do empreendimento visado, os advogados da Fonseca de Melo & Britto Advogados indicam o(s) tipo(s) mais adequado(s) de estruturação societária, elaborando estatutos/contratos de constituição da(s) sociedade(s), acordo de sócios/acionistas, e orientando e defendendo os interesses da sociedade empresária já constituída, elaborando pareceres, instrumentos contratuais diversos e, também, atuando no contencioso judicial e administrativo, inclusive perante o Ministério Público e Casas Legislativas.

          No contencioso judicial, destaca-se a atuação em matéria de responsabilidade civil, disputas contratuais, direito concorrencial, direito do consumidor, direito bancário, direito administrativo e financeiro, dentre outros temas, bem assim a ampla experiência em ações civis públicas.

            No contencioso administrativo, a Fonseca de Melo & Britto Advogados exerce atividade de representação e assessoria de clientes junto a órgãos e entidades da Administração Pública, nos três níveis federativos, destacando-se a experiência no patrocínio de processos administrativos perante o Tribunais de Contas e Agências Reguladoras.

           Fonseca de Melo & Britto Advogados também presta assessoria jurídica aos participantes de licitação pública, desde o exame e impugnação dos editais de convocação, incluindo os recursos administrativos próprios do certame licitatório, bem assim a defesa dos interesses do licitante no âmbito judicial.

         Realiza, ainda, o acompanhamento e assessoria jurídica nos contratos firmados com a administração pública, orientando e defendendo os interesses dos seus clientes na execução do contrato, em eventuais alterações unilaterais realizadas pelo ente contratante e nas penalidades que lhe forem indevidamente aplicadas, como multas, suspensão do poder de contratar com o poder público e declaração de inidoneidade, além das mais diversas irregularidades e/ou ilegalidades cometidas pelo ente contratante.

        Os advogados da Fonseca de Melo & Britto Advogados também possuem especialização da defesa dos interesses de seus clientes perante o Tribunal de Contas, bem assim em demandas judiciais que tem como objeto adiscussão sobre improbidade administrativa e ressarcimento ao erário.

         Eis a breve apresentação da Fonseca de Melo & Britto Advogados.

         Subscrevemo-nos,

         Atenciosamente,

         João Marcos Fonseca de Melo

         OAB/DF 26.323

         OAB/SE 643-A

 
 
Multiforma